A opção de cálculo de rescisão contratual utilizando três parâmetros: rescisão por valor, por meses de aluguel e por fórmula.

Interface

A nova tela foi adicionada na aba Taxas do cadastro de contrato, subaba Rescisão Contratual.

Antes de configurar a rescisão no contrato, é necessário cadastrar a natureza do lançamento no Plano Histórico.

Acesse o Plano Histórico através do menu Cadastros > Plano Histórico.

Crie as classes RESCISÃO e RESCISÃO (ADMINISTRADORA).

Campos relativos a Rescisão Contratual

Tipo de cobrança:

Cobrança por Valor: configura um valor exato pré-estabelecido para a rescisão.

Cobrança por Meses de aluguel: configura a rescisão proporcional a x meses de aluguel.

Cobrança por Fórmula: seleciona uma fórmula cadastrada como base de cálculo para a rescisão.

Fórmula: campo utilizado apenas ao escolher a opção Fórmula no tipo de cobrança.

Repassar multa ao proprietário & Percentual de repasse: repassa a porcentagem cadastrada ao proprietário.

Definir vencimento para cobrança de rescisão: define uma data para o vencimento da cobrança e caso a data não seja preenchida, o vencimento será lançado no dia de vencimento preenchido na faixa de aluguel.

Configurando a Rescisão Contratual

Após configurar o plano histórico é necessário configurar a rescisão no contrato.

Acesse o contrato através do menu Cadastros > Contrato > Cadastro Contrato.

Acesse a aba Taxas > Rescisão Contratual.

Configure a rescisão de acordo com o necessário.

Utilizando a rescisão contratual

Com a rescisão cadastrada corretamente, acesse o contrato através do menu Cadastros > Contrato > Cadastro Contrato.

Selecione o contrato e clique em Alterar.

Informe a Data de rescisão, Data de desocupação e marque a opção Inativo no campo Situação.

Com todos os dados configurados corretamente, realize a geração do aluguel. Assim, os lançamentos relativos à rescisão serão criados.

Após realização das baixas, o valor será apresentado no extrato do proprietário da seguinte forma:

No caso de uma rescisão por meses de aluguel o funcionamento será exatamente igual, a única diferença é que o valor da rescisão é calculado com base na quantidade de meses preenchida no cadastro da rescisão:

Baseando-se no exemplo mostrado acima, o cálculo da rescisão (opção Meses de aluguel) resultaria em:

 R$1.100,00 é o valor do aluguel configurado no contrato;

3 é a quantidade de meses cobrados pela rescisão;

30 é a quantidade total de meses do contrato;

20 é a quantidade de meses que ainda restam de contrato.

Caução no cálculo da rescisão

A tela de Caução sofreu alterações para se adequar ao cálculo da rescisão.

Ao marcar a opção Repassar caução ao locatário na rescisão contratual, um lançamento com o caução será gerado na classe cadastrada no campo Histórico.

A opção Reajustar caução na rescisão contratual deve ser marcada caso seja necessário corrigir o valor do caução segundo algum índice monetário.

Considerações adicionais sobre a rescisão contratual

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 O sistema não irá gerar os lançamentos caso o Plano Histórico não esteja configurado mesmo que a rescisão esteja configurada.

Caso a opção “repassar ao proprietário” seja marcada sempre serão gerados um crédito e um débito relativo à multa rescisória, mesmo que o repasse ao proprietário seja de 0%. 

A única exceção para esta regra é quando o repasse do proprietário for de 100%, nesse caso apenas o crédito (para o proprietário) será gerado.